Muitas vezes a burocracia no processo de abertura,
regularização e obtenção de alvarás transforma-se num verdadeiro empecilho para
que empreendedores abram uma empresa no Brasil. Em Campo Bom a Administração
Municipal tem primado por facilitar esse processo e promove agilidade para as
empresas, reduzindo o tempo para a abertura destes empreendimentos. Nesse
aspecto, um recorde foi quebrado no último mês, quando uma empresa, através da
Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios
(Redesimples), obteve seu Alvará de Licença e Localização de maneira ágil e
simples em apenas um dia.
O atendimento foi realizado pelo Espaço do Empreendedor, no
protocolo da Prefeitura, onde o envio de documentos é centralizado, evitando
que o empreendedor ou contador tenha que percorrer diferentes órgãos.
Enquadram-se na Redesimples as micro e pequenas empresas cuja atividade é de
baixo risco tanto em relação ao Meio Ambiente quanto ao Corpo de Bombeiros. O
prazo para a entrega de alvará é de cinco dias, mas com a apresentação de toda
documentação a média tem sido de dois dias para obtenção do alvará.
Angélica Rodrigues de Moraes, sócia da empresa que trabalha
na área de distribuição de produtos médicos e hospitalares, aprovou a agilidade
na emissão do Alvará, que ficou pronto no mesmo dia do encaminhamento. “Me
surpreendi positivamente com essa agilidade. É importante desburocratizar esses
processos e tivemos um suporte muito atencioso de atendimento por parte do
Espaço Empreendedor”, destacou a empresária.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e turismo,
Mateus Menezes, a empresa de Angélica é um dos vários empreendimentos que se
beneficiaram do enquadramento na Redesimples, obtendo seu Alvará de Licença e
Localização de maneira ágil e simples. “Atualmente, todos as viabilidades para
abertura ou alteração de empresas na Junta Comercial do Estado são analisadas
online pela Prefeitura, não correndo o risco fazerem um registro no CNPJ sem o
zoneamento ser permitido. Enquadrando-se na Redesimples e apresentando a
documentação completa, o processo de emissão do Alvará é muito mais ágil”,
define o secretário.
Como funcionou o processo
A empresária encaminhou a viabilidade no site da Junta
Comercial e já obteve, no dia seguinte, a resposta de zoneamento e de
enquadramento da Prefeitura. Depois disso, apresentou a documentação completa
para o Alvará de Licença diretamente no Espaço do Empreendedor. Feito isso, o
escritório retornou à prefeitura apenas para efetuar o pagamento das taxas e para
retirar o alvará de licença.
Comitê Gestor da Redesimples
Com o objetivo de discutir e redefinir o fluxo dos processos
que envolvem o licenciamento das empresas no município, foi criado o Comitê
Gestor da Redesimples, formado por funcionários da Prefeitura Municipal de
diferentes setores como Sedetur, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária,
Planejamento e Fiscalização. No que tange à documentação e trâmites dos
processos, a meta principal é buscar a otimização e agilidade nos processos de
abertura de empresa no município, sempre levando em consideração a legislação
pertinente.
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