Com a finalidade de melhorar o controle e fiscalização sobre
o potencial de danos ao ambiente e poluição nas diversas atividades econômicas
realizadas no município, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente
(Sema) atualizou recentemente os formulários e procedimentos de licenciamento
ambiental. Foram atualizados, criados e padronizados os documentos requeridos
para emissão das licenças ambientais, gerando um total de 20 novos documentos
ou formulários. Também foi criado um guia simplificado para orientar os procedimentos
de licenciamento.
Cada novo formulário vem acompanhado da listagem completa de
documentos requeridos para o tipo de empreendimento, sendo que os processos
somente serão abertos com o protocolo da documentação completa. Estas medidas
visam evitar o grande número de processos parados por falta de documentação,
que geram retrabalho para o corpo técnico da secretaria.
A Sema também passa a exigir que a maioria dos processos
sejam conduzidos por responsável técnico habilitado, evitando erros e gerando
maior segurança nas informações prestadas para o município. As alterações
objetivam tornar o licenciamento ambiental mais rápido e seguro para o
empreendedor e população, permitindo o desenvolvimento urbano e econômico de
forma coordenada e harmoniosa com a conservação dos recursos naturais e
controle da poluição.
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