Além do país estar saindo de dois anos de recessão e das
medidas de ajuste adotadas até agora, o equilíbrio fiscal depende de uma
profunda revisão da estrutura do Estado. Esta é a visão que o secretário da
Fazenda, Giovani Feltes, expôs durante encontro com integrantes do Conselho de
Economia da Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do
Estado), nesta quinta-feira (15). "Precisamos mudar este modelo e a sociedade
deve participar das discussões", afirmou o secretário.
Convidado para falar sobre os reflexos do novo acordo da
dívida dos estados com a União, o secretário fez uma análise das alternativas
que foram encontradas nos últimos 45 anos para financiar os rombos financeiros
de "um Estado que sempre gastou mais do que poderia".
Feltes elencou as medidas adotadas pelo atual governo para
enfrentar o déficit previdenciário e a revisão do contrato da dívida, além das
ações de maior controle dos gastos e para melhorar a arrecadação. "Não
fosse a recessão, estas medidas nos permitiriam fechar o ano de 2015 com as
contas em dia, o que acabou não acontecendo. Deixamos mais de R$ 2 bilhões
penduradas para 2016", lamentou.
A revisão da dívida representa um alívio de R$ 5,2 bilhões
nas finanças gaúchas até 2018. Neste ano, o impacto é de R$ 2,2 bilhões.
"Este acordo foi uma grande conquista do governo Sartori e que terá
benefícios para os próximos governantes", destacou o secretário.
Com a retração da economia persistindo, o cenário para 2016
não será diferente, mesmo depois do aumento das alíquotas do ICMS e do acordo
da dívida, alertou o secretário. "De um rombo financeiro de R$ 6,8 bilhões
no início do ano, ainda precisamos de R$ 3,1 bilhões para fechar nossas contas
em 2016", resumiu Feltes. Entre as expectativas para resolver o déficit, a
Fazenda aguarda uma sinalização de Brasília sobre o pedido de ressarcimento de
R$ 2 bilhões, por investimentos em estradas federais há quase 20 anos.
Temas como a revisão do Pacto Federativo e a venda de
imóveis do Estado também foram tratados durante a reunião-almoço, que contou a
participação do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. O encontro do
Conselho de Economia teve a coordenação do empresário José Antônio Belló.
(Fonte: Governo do RS)
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